Voc sabia que o Brasil acaba de lanar o Novo Passaporte Brasileiro? As primeiras emisses j comearam e se voc est na fila para renovar o seu passaporte ou para fazer o documento pela primeira vez, precisa ler este artigo at o final para saber o que vai mudar!
Mudanas concretizadas neste ms de outubro/2023
A primeira divulgao por parte do governo federal sobre o novo passaporte brasileiro aconteceu em 27 de junho de 2022.
Nesta ocasio, o governo apresentou um resumo das novas atualizaes de segurana e visual. Tambm afirmou que o documento comearia a ser produzido j no ms de setembro.
No entanto, por atrasos no processo de licitaes de compras e demora nos testes tcnicos, o cronograma de lanamento precisou ser alterado. Por isso, apenas agora no incio de outubro de 2023, a Polcia Federal comeou de fato a emitir os novos passaportes.
Assim, quem est na fila para emisso do passaporte j vai receber o documento em sua nova roupagem. Segundo comunicado oficial do governo, o principal objetivo com a mudana aprimorar e modernizar os elementos de segurana deste documento de viagem imprescindvel para quem sai do territrio nacional.
Quando ocorreu a ltima mudana anterior no passaporte brasileiro?
A ltima grande atualizao no passaporte brasileiro ocorreu em 2015, quando ele passou a portar um chip e a ser enquadrado como um passaporte eletrnico. Outra mudana grande que ocorreu na ocasio foi o aumento do prazo de validade de 5 para 10 anos.
Como deve ocorrer a emisso do novo passaporte brasileiro?
De acordo com a Polcia Federal, a emisso do novo modelo de passaporte deve ocorrer em todos os postos da PF no Brasil, de forma simultnea.
Quem precisa fazer a emisso do documento no exterior, vai precisar aguardar mais um pouco. A emisso nas embaixadas e consulados brasileiros deve comear apenas no ano que vem.
Meu passaporte antigo, ele continua vlido?
Uma pergunta que tem sido bem recorrente nos ltimos dias nas agncias de viagem, sobretudo entre clientes que j tem viagens para o exterior agendadas : meu passaporte continua vlido?
A resposta sim! Os passaportes expedidos no modelo antigo continuam todos vlidos at a data de expirao do documento. A mudana, neste primeiro momento, afeta apenas quem vai tirar o documento pela primeira vez e quem precisa renov-lo.
Portanto, os brasileiros que j possuem passaporte no precisam fazer a solicitao para adequao ao novo modelo de forma imediata. O trmite deve seguir o mesmo padro anterior, de solicitar o novo documento apenas depois que o atual vencer.
Haver mudanas no processo de emisso?
No. Os procedimentos para a emisso do Novo Passaporte Brasileiro continuam os mesmos, assim como a taxa de pagamento, cujo valor atual de R$ 257,25. A validade do documento tambm seguir a mesma, com prazo de dez anos.
Quais so as principais mudanas do Novo Passaporte Brasileiro?
Em um primeiro momento, o cidado pode no perceber as diferenas, especialmente porque o smbolo do braso da Repblica Federativa do Brasil foi mantido. No entanto, ele agora est com um novo design, que exibe outras linhas decorativas.
Outra mudana de visual so as pequenas homenagens s regies do Brasil nas pginas internas do passaporte. Alm disso, as pginas agora contam com mais cores e desenhos que representam a fauna e a flora dos principais biomas brasileiros.
Mais Segurana
Uma mudana importante que o Novo Passaporte Brasileiro conta com uma foto em preto-e-branco feita com os dados biomtricos da pessoa. Essa foto est inserida na pgina de dados pessoais, juntamente da foto colorida tirada no momento da emisso.
A nova verso do documento tambm oferece mais proteo s informaes pessoais do cidado atravs de uma lmina de segurana. H tambm uma tecnologia antifraude.
Essa iniciativa parte de um grande esforo da Polcia Federal, que tem realizado um trabalho contnuo de averiguao de passaportes e aprimoramento no reconhecimento de fraudes.
Portanto, as mudanas de segurana visam tambm tornar o passaporte brasileiro mais difcil de ser falsificado ou alterado. Isso algo bastante relevante em um contexto onde o nosso pas se torna cada vez mais uma rota de migraes e pedidos de refgio e asilo poltico.
O Passaporte um documento obrigatrio para qualquer viagem internacional?
No caso dos brasileiros, no. Isso porque os acordos diplomticos do Mercosul permitem a livre circulao de cidados dos pases que fazem parte do bloco entre si.
Por isso, os brasileiros no precisam de passaporte para viajar para os seguintes pases da Amrica do Sul: Argentina, Bolvia, Chile, Colmbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai. Basta apresentar um documento de identificao nacional, ou seja, o RG dentro da validade de 10 anos;
Para todos os demais pases, necessria a apresentao de passaporte. Importante tambm no confundir a apresentao deste documento com o visto de entrada.
Enquanto que o passaporte um documento essencial para viajar para pases que estejam fora do Mercosul, nem todos h necessidade de visto de entrada.
Geralmente, cada pas possui uma poltica prpria sobre a necessidade ou no de emisso de vistos de entrada. No entanto, acordos diplomticos realizados de forma bilateral tambm podem contribuir para um relaxamento das obrigaes de visto de entrada para certos pases, como aconteceu recentemente entre Brasil e Japo.
Como Tirar o Novo Passaporte Brasileiro?
Como falamos neste artigo, os procedimentos de emisso do passaporte seguem os mesmos. Portanto, se voc precisa emitir o documento pela primeira vez, basta seguir todas as dicas deste artigo do blog da Premiato Consultoria e Viagens!
Seguindo todas as etapas descritas no artigo, voc no ter nenhum problema! Para auxlio em outras dvidas sobre viagens internacionais ou sugesto de roteiros personalizados, entre em contato com um de nossos consultores atravs clicando aqui!